XXVI Fórum Nacional Desacorrentando Prometeu Um Novo Brasil: Brasil das Reformas e das Oportunidades E o povo nas ruas – como transformar em trunfo para o Desenvolvimento Rio de Janeiro, 12-14 de maio de 2014
Claudio R. Frischtak e Katharina Davies
Nos últimos anos, diferentes governos intensificaram os esforços no sentido de aproximar o país da fronteira do conhecimento na expectativa que ao fazê-lo – por meio de maiores gastos, oferta de financiamento aos agentes e incentivos – o processo conduzisse a uma rápida resposta no plano da inovação. Sob qualquer critério usual, os resultados sugerem que esse não foi o caso. Houve progressos, mas o país parece estar distante da fronteira de inovação.
A evidência tem se avolumado em anos recentes. Primeiro, os índices de patenteamento permanecem sistematicamente baixos. Se bem que o número de patentes concedidas internacionalmente a residentes do Brasil tenha aumentado de forma palpável em anos recentes, a participação no total mundial permaneceu praticamente estável (Gráficos 1 e 2).
De fato, no período 1997-2012, a concessão de patentes a residentes no Brasil, após ter chegado a um nadir de 0,09% do total mundial em 2004, se estabilizou em torno de 0,14%, uma proporção diminuta, desproporcional ao tamanho da economia brasileira. Mesmo para um país com pequena tradição patentária, o fato é que a relação entre a participação do país na economia mundial e na produção de patentes parece estar claramente distorcida (22 ou 16 para um dependendo do critério de mensuração do PIB1).
Chama ainda atenção o crescimento exponencial do número de patentes dos residentes em alguns países (Índia, China, Coréia do Sul e Turquia), ou ainda a expansão bastante acentuada de outros (Israel, México). De qualquer forma, apesar dos avanços, o Brasil não parece ter acompanhado a intensidade de patenteamento de outras economias relevantes.
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