MME realiza a primeira reunião do Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou no dia 25 de janeiro a primeira reunião do Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural (CT-GN), instituído na 33ª reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A reunião foi coordenada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e contou com a participação do secretário-executivo, Paulo Pedrosa; do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix; do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo; e equipe técnica do MME, além de representantes dos outros ministérios. No encontro foi proposto o plano de ação para o primeiro semestre, que compreende os seguintes temas:

• Compartilhamento das infraestruturas essenciais – escoamento, UPGNs e terminais de GNL;
• Transporte/Estocagem;
• Distribuição;
• Comercialização;
• Aperfeiçoamento da estrutura tributária do setor;
• Gás Natural matéria-prima;
• Comercialização do Gás da Partilha;
• Integração dos setores gás natural e energia elétrica.

Durante a reunião o MME informou que serão criados subcomitês técnicos para desenvolver e discutir cada um dos oito temas do plano de ação.

O coordenador de cada subcomitê deverá apresentar para análise e discussões as propostas convergentes ao CT-GN e promover a discussão com os outros subcomitês e frentes de trabalho correlacionados. A intenção do MME é que ao final de 90 dias seja elaborada uma proposta de norma para ser encaminhada ao Congresso.

Os participantes do CT-GN trabalham agora na definição da ordem de prioridade dos temas e na composição dos subcomitês técnicos, que deverão ser encaminhados ao MME até 3 de fevereiro.

Segundo a diretora de Economia e Estatística da Abiquim, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, que participou da reunião e é uma das integrantes do CT-GN, os oito temas escolhidos para integrar o plano de ação são importantes para o desenvolvimento da indústria química. “Todos os temas destacados são de fundamental importância para a indústria química, que é a maior consumidora industrial de gás natural do País, e darão um norte em relação ao futuro e desenvolvimento do setor de óleo e gás nacional.  A inclusão do tema gás natural matéria-prima cria a possibilidade para que tenhamos em breve uma proposta sobre o uso não energético deste importante recurso para o setor em análise no Congresso, que há tempos vem sendo uma bandeira amplamente defendida pela Abiquim”.

Os integrantes do CT-GN se reunirão a cada quatro semanas. A próxima reunião foi agendada para o dia 22 de fevereiro. A data prevista da primeira reunião dos subcomitês técnicos, em que serão definidos os coordenadores e o plano de trabalho, é na semana do dia 6 de fevereiro (segunda-feira).

Além da Abiquim participaram da reunião as seguintes entidades e empresas: Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fórum do Gás, Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Petrobras, representantes dos Estados (Fórum Nacional de Energia), da sociedade Civil, dos órgãos reguladores (ANP, Aneel e Abar) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Fonte: Abiquim