Cade ouvirá Raízen em processo que investiga domínio da Petrobras em refino

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitou pedido da distribuidora de combustíveis Raízen, da Cosan, para admissão como terceira interessada em processo em que investiga eventual abuso pela estatal Petrobras de sua posição dominante no mercado de refino de petróleo do Brasil.

Segundo despacho do órgão de defesa da concorrência no Diário Oficial da União desta segunda-feira, foi concedido prazo de 15 dias para que a Raízen apresente “as manifestações que julgar pertinentes acerca do objeto da conduta ora analisada”.

Em nota técnica, o Cade apontou que a Raízen defendeu que teria seus direitos e interesses afetados por possíveis decisões relacionadas ao caso em análise e aceitou a inclusão da empresa como terceira interessada apta a intervir.

“A Raízen constitui uma das principais empresas atuantes no elo da distribuição de combustíveis do Brasil e adquire grande parte dos insumos derivados de petróleo da Petrobras. Entende-se que as razões apresentadas pela peticionante demonstram que ela possui direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada no presente caso”, apontou análise do Cade.

O pedido da Raízen foi protocolado em 7 de fevereiro.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, tem afirmado em eventos públicos que não deseja mais a companhia em posição de quase monopólio no setor de refino, o que deverá passar pela venda de sua participação em ativos de refino.

Luciano Costa