Aumento da Cide tem queda de braço entre representantes do setor e governo

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e os sindicatos do setor da revenda enviaram ontem ofício à presidência da República, com cópia para os ministérios de Minas Energia, Economia e Casa Civil, para pedir ao governo que não aumente o imposto da gasolina (Cide), nem eleve a taxa de importação dos combustíveis, conforme pedido feito pelas usinas de açúcar e álcool.

“Seria uma incoerência o governo ajudar os usineiros e prejudicar os consumidores”, disse Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis ao Estadão. Miranda afirmou que o aumento da Cide teria impacto direto ao consumidor, uma vez que o valor iria ser repassado aos preços nas bombas. “As margens das revendedoras são muito baixas e não teríamos como absorver”, afirmou.

Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, as revendedoras de combustíveis afirmaram que o aumento viria também em um momento completamente inoportuno para o setor, que também está em crise e amarga uma queda vertiginosa nas vendas, entre 50 e 75%, em média no Brasil, assim como para os demais elos da cadeia de combustíveis.

O Estadão apurou que as refinarias da Petrobras estão operando a 60% de sua capacidade.

Em abril, o setor de açúcar e etanol pediu um pacote de medidas de apoio ao governo para ajudar as usinas a passar pelo momento mais crítico da crise provocada pelo coronavírus. Entre as reivindicações, estavam o aumento da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) de R$ 0,10 para R$ 0,30 no litro da gasolina e o aumento da alíquota de imposto de importação de zero para 15%. As usinas também pedem financiamento para estocar 6 bilhões de litros de etanol e a suspensão do PIS/Cofins.

O aumento da Cide sobre a gasolina torna o etanol mais competitivo. “O consumo de gasolina já está muito baixo. Houve uma queda forte. Por que beneficiar uma categoria que tem recebido ajuda do governo há mais de 500 anos?”, ressaltou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia.

“Os revendedores de todos os Estados se posicionaram contra e cobram uma posição do governo”, afirmou. O setor sugere que, em vez de elevar a Cide, o governo zere os impostos PIS/Cofins do etanol durante a pandemia, como forma de ajudar os usineiros.

Apoio
O setor sucroenergético encontra apoio na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Com 350 usinas em operação, o setor tem enfrentado dificuldades para estocar seus produtos e levantar capital de giro para pagar as dívidas de curto prazo.

“Nosso pleito é altamente justificável. Se o governo aumentar a Cide, favorece os Estados no recolhimento do ICMS. Parte desse dinheiro pode voltar como forma de investimento na saúde nos Estados e municípios”, disse o diretor técnico da União da Agroindústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues.

Cerca de 100 usinas estão em recuperação judicial no País e uma boa parte dessas empresas pode fechar as portas até o fim do ano por conta da crise.

A demanda por etanol caiu 50% desde março. As cotações do biocombustível também tiveram forte recuo por conta do derretimento dos preços do petróleo.

Procurada, a Petrobras não comenta.

Mônica Scaramuzzo e Denise Luna