Barreiras comerciais perdem espaço no Brasil, diz OMC

Pela primeira vez desde a crise econômica de 2008, País adotou mais medidas liberalizantes do que barreiras

GENEBRA – Pela primeira vez desde a eclosão da crise econômica mundial, em 2008, o governo brasileiro passa a adotar mais medidas liberalizantes no comércio que barreiras. Dados divulgados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) revelam que, entre outubro de 2014 e maio de 2015, um total de 19 medidas liberalizantes foram anunciadas por Brasília, contra apenas cinco barreiras e o início de dez investigações antidumping.

O levantamento da OMC apontou que, nesse mesmo período, 104 novas barreiras ao comércio foram erguidas, numa média de 15 por mês. Se a taxa é relativamente estável desde 2012, é o estoque de medidas restritivas que começa a preocupar. Desde outubro de 2008, 2,4 mil novas barreiras ao comércio foram criadas. Mas menos de 25% delas foram retiradas e um total de 1,8 mil continuam sendo aplicadas. O volume representa um aumento de 12% em comparação a 2014. “Isso continua sendo uma causa de preocupação e vigilância é solicitada por parte dos governos.”

Mas a entidade aponta para uma nova tendência: a da liberalização. No total, 114 medidas neste sentido foram implementadas, com a liderança do Brasil com mais de 10% de todas essas medidas.

Nos últimos meses, o governo brasileiro reduziu de forma temporária para 2% as tarifas de importação para mais de 2 mil bens de capital no setor de telecomunicações, a produtos químicos, a mais de cem equipamentos no setor de informática, antibióticos e alguns produtos têxteis.111 autopeças também tiveram uma redução de tarifas de importação desde dezembro de 2014.

Se por anos o Brasil liderou em números de medidas protecionistas, a taxa de barreiras no início de 2015 sofreu uma dura queda. Em 2014, o País havia aberto 35 investigações de antidumping. Agora, foram apenas dez e colocando o Brasil apenas na quinta posição entre as economias com o maior número de taxas.
No total, outras cinco medidas protecionistas foram adotadas entre outubro e maio, ainda assim superior a dezenas de países.

Apesar da fase “liberalizante”, as medidas protecionistas adotadas nos últimos cinco anos ainda dominam o perfil do comércio brasileiro. Por menos pelo dois anos, o Brasil liderou no que se refere às medidas protecionistas e, segundo governos como o dos EUA ou Coreia, o País não retirou o que seriam medidas originalmente desenhadas para ser “provisórias”.

Europa e Japão já entraram com queixas formais nos tribunais da OMC e que exigirão do País amplas reformas, caso seja derrotado. O ataque se refere às políticas industriais do País e a política de isenção de impostos, consideradas como ilegais pelos europeus e japoneses. O Brasil tem até setembro para apresentar sua defesa. Uma definição está sendo aguardada para o primeiro trimestre de 2016.

Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo / Brazilian Pharma Solutions