Indústria farmacêutica rejeita quebra de patente

Representantes de sindicatos da indústria farmacêutica brasileira não acreditam na quebra de patentes de remédios contra as chamadas doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, câncer, diabetes e doenças respiratórias, defendida pela presidente Dilma Rousseff em discurso na ONU, nesta segunda-feira (19/09). Apesar de reclamarem da carga tributária incidente no setor, disseram que os laboratórios estão dispostos a conversar com o Governo sobre preços.

O vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse que o Governo já fornece gratuitamente medicamentos contra hipertensão e diabetes pelo programa Saúde Não Tem Preço.

Segundo ele, vários remédios para câncer já tiveram a patente vencida ou que está prestes a vencer. Mussolini lembrou que a presidente Dilma afirmou na ONU que o Brasil respeita compromissos relacionados a direitos intelectuais.

“O Brasil sempre respeitou os contratos, e temos certeza de que isso vai acontecer. E existem regras de como fazer (a flexibilização)”, afirmou.

Mussolini comentou também declaração do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de que a simples discussão da flexibilização das regras levará à redução dos preços dos remédios.

“Isso depende de como a discussão for feita, não é com a simples notícia de que há a possibilidade de flexibilização que os preços vão cair. Os preços têm uma série de componentes. As discussões podem levar a alguma redução de preço”, afirmou Mussolini.

O presidente do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás, Marçal Henrique Soares, cobrou a diminuição da carga tributária sobre o setor, que, segundo ele, é de quase 40%, para permitir redução de preços.

“Precisa ver onde ele (o Governo) vai flexibilizar. A nossa carga tributária deveria ser menor, para ter um preço menor para o consumidor”, disse Soares, afirmando que não há nenhuma negociação nesse sentido no momento.

Fonte: Protec.org.br