Do mercado à desigualdade

É impressionante a quantidade de papers dedicados à questão da desigualdade nos Estados Unidos. A mudança de foco de alguns relevantes economistas, deixando em segundo plano o imperativo das forças de mercado, a favor de uma visão voltada à distribuição da renda e sua importância para o desenvolvimento de uma economia mais equilibrada e, portanto, mais sólida, deve-se dizer, não é recente.

Há dois anos, Joseph Stiglitz lançou “O Preço da Desigualdade”, chamando a atenção para a crescente concentração de renda nos Estados Unidos e como isso molda a configuração das forças políticas em uma espécie de simbiose que pode comprometer o caráter universal e inclusivo da democracia do país.

Em abril, um paper preliminar dos cientistas políticos Martin Gilens, da Universidade de Princeton, e Benjamin Page, da Northwestern University, chega a levantar o argumento de que os Estados Unidos não funcionam mais como uma democracia, mas como uma oligarquia. A novidade, no entanto, está na disseminação do tema no meio dos economistas. Paul Krugman e Robert Shiller têm colocado luz no aumento da desigualdade nos Estados Unidos e inspirado vários trabalhos acadêmicos e de especialistas em estudos econômicos. Não é de se estranhar, portanto, o imediato sucesso no meio americano do livro de Thomas Piketty (Escola de Economia de Paris), “Capital no Século XXI”.

Apesar de tratar da concentração de renda ocorrida nas últimas décadas em vários países, os Estados Unidos aparecem como o campeão da lista dos desenvolvidos. O Brasil ainda não foi analisado – segundo a BBC Brasil, pela falta de empenho da Receita Federal em disponibilizar os dados da renda dos mais ricos. Como se sabe, a pesquisa de Piketty toma por base a renda e o capital apurados pela tributação para calcular os mais ricos.

A verdade é que o centro das análises econômicas está mudando. E, é claro, não falta comparação com o Brasil. É o caso do paper escrito por quatro economistas – Nora Lustig, especializada em Economia da América Latina na Tulane University, com dois pesquisadores da mesma universidade, Sean Higgins e Whitney Ruble, e o diretor do Instituto de Pesquisa sobre a Pobreza e professor de Assuntos Fiscais na Universidade de Wisconsin-Madison, Timothy Smeeding -, publicado em março pelo Centro de Desenvolvimento Econômico, em Washington.

“Comparing the Incidence of Taxes and Social Spending in Brazil and the United States” (“Uma Comparação da Incidência de Impostos e Despesas Sociais no Brasil e nos Estados Unidos”) é parte de um projeto maior que cobre mais de 20 países, com o objetivo de verificar como a política fiscal tem sido usada, caso a caso, para enfrentar a questão da desigualdade.

Apesar de a renda per capita nos Estados Unidos ser quatro vezes maior do que a do Brasil, os autores encontram muitas similaridades entre os dois países e citam o tamanho do déficit primário, conjunto, nos três níveis da administração publica, os altos níveis de desigualdade relativamente aos níveis de desenvolvimento e, assinalam, o Brasil tem hoje o mesmo nível de desigualdade que tinha os Estados Unidos em 1940, quando o PIB per capita americano atingiu o nível atual do brasileiro.

“Apesar de o Brasil ter maiores níveis de desigualdade de renda, de ganhos intergerações e de educação do que os Estados Unidos, esses indicadores estão crescendo nos Estados Unidos e se movendo em direção oposta à do Brasil. Se a tendência continuar, os níveis podem convergir”, diz o estudo (veja gráfico).

O trabalho faz uso de uma metodologia que busca assegurar o máximo de comparabilidade entre os países, considerando quatro diferentes medidas de rendimento: a renda bruta (renda de mercado mais as transferências de recursos e de alimentos); renda disponível (renda bruta menos tributação sobre indivíduos, empresas e propriedade; renda pós fiscal (renda disponível mais subsídios indiretos e menos taxação indireta) e renda final (renda pós fiscal mais gastos do governo com educação e saúde).

Os autores confirmam a alta regressividade tributária no Brasil e nos Estados (os pobres pagam mais relativamente à sua participação na renda total) e chegam, no caso brasileiro, a uma conclusão que eles chamam de “abhorrent” (abominável): quando se considera a distribuição dos benefícios para a educação de nível superior no Brasil, obtém-se um coeficiente de concentração de 0.472, próximo do Gini para a distribuição de renda, indicando que os ricos se beneficiam quase que proporcionalmente à sua renda com a educação superior gratuita.

No país da desigualdade, poucos economistas se dedicam ao estudo do tema. Quem sabe agora a academia não se sente mais inspirada?

Fonte: Valor Econômico