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NEITEC é aprovado no cadastro da Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa – MCTI (PNIPE)
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) terá um orçamento de R$ 9,5 bilhões em 2014, mas com os R$ 120 milhões colocados na reserva de contingência, a pasta se manterá próxima do patamar orçamentário do ano passado, que ficou em R$ 9,4 bilhões. Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico a previsão é de R$ 3,4 bilhões. A sanção da presidente Dilma Rousseff à lei orçamentária, sem vetos, foi publicada na edição de 21 de janeiro do Diário Oficial da União.
O programa Ciência, Tecnologia e Inovação é que receberá o maior volume de recursos (R$ 5,3 bilhões). Para o programa de subvenção econômica, o governo destinou R$ 266,1 milhões em 2014. A subvenção para remunerar a contratação de pesquisadores tem R$ 3 milhões em recursos, e R$ 209 milhões ficaram reservados para a equalização de taxa de juros em operações de financiamento. Mais R$ 1 milhão está destinado para Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez. Outros R$ 50,3 milhões foram colocados na rubrica Operações Especiais – Investimento em Empresas Inovadoras.
Apesar da mudança na legislação do setor de petróleo, foi mantida a rubrica do CT-Petro. Os recursos dos fundos setoriais, que são direcionados ao FNDCT, ficaram assim divididos:
– Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas – R$ 674 milhões;
– CT-Infra – R$ 305 milhões;
– CT-Verde Amarelo – R$ 130 milhões;
– CT-Mineral – R$ 8,5 milhões;
– INOVAR-AUTO – R$ 49,1 milhões;
– CT-Energ – R$ 78,5 milhões;
– CT-Transporte (transportes terrestres e hidroviários) – R$ 451 mil;
– CT-Hidro – R$ 31,3 milhões;
– CT-Espacial – R$ 3,4 milhões;
– CT-Saúde – R$ 89,5 milhões;
– CT-Biotecnologia – R$ 40,6 milhões;
– CT-Agronegócio – R$ 81,3 milhões;
– CT-Aeronáutico – R$ 39 milhões;
– CT-Petro – R$ 142,6 milhões;
– CT-Info – R$ 35.4 milhões;
– CT-Aquaviário (Transporte Aquaviário e de Construção Naval) – R$ 25,8 milhões.
Fonte: www.anpei.org.br
